Pular para o conteúdo
Advocacia Leite

Quanto tempo demora a homologação de sentença estrangeira no STJ

4 min de leituraDireito de Família

Ampulheta de vidro com areia escorrendo
Neste artigo
  1. As etapas e onde o tempo se perde
  2. Quanto tempo demora a homologação sem contestação
  3. Quando o ex-cônjuge não colabora
  4. Perguntas frequentes

Quase todo mundo faz a mesma pergunta na primeira consulta: quando eu vou estar divorciado no Brasil? A resposta depende menos do STJ do que parece. Depende de duas coisas: a pasta de documentos está completa? O ex-cônjuge concorda?

Resposta rápida

Não existe prazo fixo em lei. Quanto tempo demora a homologação de sentença estrangeira depende de três fatores: documentos completos (apostila, tradução, prova de que a decisão é definitiva), concordância do ex-cônjuge e ausência de contestação. Com a pasta completa e a carta de anuência, o pedido costuma ser decidido pela Presidência do STJ em poucos meses. Com citação no exterior ou contestação, o processo vai à Corte Especial e tende a levar bem mais.

As etapas e onde o tempo se perde

A homologação tem etapas previstas no Regimento Interno do STJ, e cada uma tem um ponto típico de atraso. Para estimar quanto tempo demora a homologação no seu caso, olhe primeiro para a pasta: o que mais pesa, quase sempre, acontece antes do protocolo: o documento que falta no país de origem.

Lembra a matrícula numa escola nova. A secretaria só confirma a vaga quando o histórico escolar chega completo; faltando a assinatura do diretor da escola anterior, a matrícula espera, por mais que o aluno já esteja pronto para começar. A comparação para num ponto: a escola pode aceitar o histórico depois, e o STJ, diante de um pedido incompleto, dá prazo para emendar, mas arquiva se a falha não for corrigida (RISTJ, art. 216-E).

Ampulheta apoiada sobre pedras

Quanto tempo demora a homologação sem contestação

Etapa O que acontece Onde costuma atrasar
Antes do protocolo Apostila e tradução dos documentos Cópia certificada que demora no país de origem
Análise inicial A Presidência confere a petição Pedido de emenda por documento faltando (art. 216-E)
Citação ou anuência Com carta de anuência, a citação pode ser dispensada Carta rogatória, quando o ex-cônjuge mora fora
Contestação Prazo de 15 dias; se houver, o caso vai à Corte Especial Réplica e tréplica (art. 216-J) e julgamento colegiado
Ministério Público Vista de 15 dias para parecer (art. 216-L) Raramente é o gargalo
Decisão e carta de sentença Homologado, expede-se a carta para averbação Averbação depende do Registro Civil

Sem contestação, com a carta de anuência e com todos os documentos já apostilados e traduzidos, o caminho é o mais curto: a Presidência decide, sem passar pela Corte Especial. Por isso a carta de anuência e a lista de documentos valem mais do que qualquer pressa no protocolo.

Quando o ex-cônjuge não colabora

Se o ex-cônjuge mora fora e não assina a anuência, a citação segue por carta rogatória, que passa pelo Ministério da Justiça e pela Justiça do outro país. Se ele não responde, o STJ nomeia curador especial (RISTJ, art. 216-I). Se responde contestando, o processo vai para a Corte Especial, com relator, réplica e tréplica. Cada uma dessas etapas acrescenta meses.

Há situações em que esperar custa caro, como uma venda de imóvel marcada. Nesses casos, o Regimento admite tutela provisória dentro da homologação (RISTJ, art. 216-G; CPC, art. 961, § 3º), desde que a urgência seja demonstrada.

Na prática

A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 · OAB/SP 404.735), advogada especialista em divórcio com partilha de bens em Brasília, monta o pedido com os documentos já apostilados e traduzidos, para reduzir o risco de a primeira análise do STJ terminar em pedido de emenda.

Depois do protocolo, ela acompanha cada etapa até a expedição da carta de sentença e explica ao cliente o que está pendente em cada momento. Nenhum advogado pode prometer uma data; dá para tirar do caminho o que atrasa.

  • Carta de anuência assinada, se houver acordo.
  • Documentos apostilados e traduzidos antes do protocolo.
  • Endereço atualizado do ex-cônjuge, se for preciso citá-lo.
  • Datas que dependem do divórcio (venda, novo casamento) anotadas desde o início.

No STJ, o relógio anda no ritmo do documento que falta.

Quer saber o que pode atrasar o seu pedido?

A Dra. Elizabeth Leite confere a documentação antes do protocolo, aponta o que pode atrasar e acompanha a homologação no STJ até a carta de sentença, presencial ou online.

Perguntas frequentes

Dá para acelerar a homologação?

Depende. Quanto tempo demora a homologação está ligado sobretudo aos documentos e à concordância do ex-cônjuge. A carta de anuência e a documentação completa encurtam o caminho; em urgência demonstrada, cabe tutela provisória.

Alguém pode prometer uma data para a homologação?

Não. O tempo depende de documentos, da citação e de eventual contestação, que nenhum advogado controla.

Depois de homologado, quanto tempo leva para averbar?

Depende do Registro Civil. A carta de sentença é levada ao registro do casamento para averbação.

Posso casar de novo enquanto espero a homologação?

Não. O novo casamento exige o divórcio averbado na certidão brasileira.

Dra. Elizabeth Leite

OAB/DF 67.590 · OAB/SP 404.735

Advogada especialista em divórcio com partilha de bens em Brasília, com atendimento personalizado também a quem se divorciou no exterior. Quem atende é quem escreve: as petições e a estratégia de cada caso são dela. Atende presencialmente ou online. Conheça a Dra. Elizabeth Leite.

Para ela, o divórcio é um processo de cura: um encerramento que, conduzido com cuidado técnico e respeito, abre espaço para recomeçar.

Fontes

  • Código de Processo Civil, art. 961, § 3º.
  • Regimento Interno do STJ, arts. 216-E, 216-G, 216-H, 216-I, 216-J, 216-K, 216-L e 216-N.
  • STJ, página institucional “Sentença estrangeira” (stj.jus.br).

Continue lendo

Todos os artigos

Me conte o seu momento.

A conversa é com a Dra. Elizabeth Leite, em sigilo, presencial em Brasília ou online.

Dra. Elizabeth LeiteAdvogada humanizada · Direito de Família

  1. Olá! Aqui é a Dra. Elizabeth Leite.
  2. Me conte o seu momento e vamos começar juntos essa nova fase.

Toque no assunto e a conversa abre no WhatsApp, já com a mensagem escrita.