Advogada de Família Lago Sul

Advogada Especialista em Direito de Família no Lago Sul

Dra. Elizabeth Leite Advogada de Família

Divórcio e partilha de bens no Lago Sul

No Lago Sul, a casa costuma ser o maior bem da família, mas quase nunca é o único. Ao lado dela aparecem cotas de empresa, um consultório, aplicações financeiras, planos de previdência e, em algumas famílias, conta ou imóvel fora do país. São muitos bens de alto valor, e cada um segue uma regra própria na partilha. A ordem em que eles são levantados e avaliados costuma definir o tempo e o custo emocional do divórcio.

Os números oficiais ajudam a entender o ponto de partida. Na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios de 2018, da Codeplan, 98,9% dos domicílios do bairro eram casas e 86,3% eram próprios e já quitados. Na mesma pesquisa, quase três em cada dez moradores ocupados trabalhavam por conta própria ou eram empregadores. Com a casa paga e situada em área urbana formal, a dúvida no divórcio deixa de ser o saldo devedor e passa a ser quanto vale cada bem e a quem ele pertence.

A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 e OAB/SP 404.735) é advogada de família no Lago Sul, especialista em divórcio com partilha de bens, com atendimento personalizado. Atende presencialmente ou online, por videoconferência.

A casa com décadas de obras

Os primeiros registros de imóveis do Setor de Habitações Individuais Sul em cartório datam de 1961. Numa casa com essa idade, o que se vê hoje pode ser muito diferente do projeto original: um pavimento a mais, uma piscina, uma ala nova para os filhos. Para a partilha, cada obra tem data e origem de pagamento, e isso muda quem tem direito a quê.

Se a casa foi comprada por um dos dois antes do casamento, ou recebida por herança, ela continua sendo dele. O que entra na divisão é o valor das benfeitorias pagas com dinheiro do casal durante a união (art. 1.660, IV, do Código Civil). A conta pode partir do que foi gasto ou do quanto a obra valorizou o imóvel, e a escolha do critério muda o número final.

Quem alega a reforma precisa prová-la. Contratos com o construtor, notas fiscais de material, alvarás, plantas aprovadas e extratos que mostrem de qual conta saiu cada pagamento fazem essa prova. Convém reuni-los antes de qualquer negociação, porque obra antiga deixa poucos rastros fáceis de recuperar.

Quando a casa é dos dois, a disputa costuma migrar para o valor. Há poucas vendas de imóveis realmente comparáveis em cada período, e dois avaliadores podem chegar a números distantes. Um laudo técnico com o método explicado pesa mais do que a média de anúncios, e o valor adotado ainda repercute no imposto se a divisão final não for igual para os dois.

Empresa, holding, previdência e patrimônio no exterior

Quando um dos dois é sócio, a partilha alcança o valor das cotas, e o outro não passa a integrar a sociedade. Cotas adquiridas antes do casamento continuam do sócio, assim como a valorização que tiveram por simples movimento de mercado, segundo o STJ (REsp 1.173.931/RS). Os lucros distribuídos durante o casamento, por sua vez, são frutos e entram na comunhão.

Lucros mantidos em reserva pertencem, em regra, à sociedade, e não ao sócio (REsp 1.595.775/AP). Por isso vale olhar os balanços dos últimos anos: uma retenção que cresce justamente quando o casamento entra em crise, ou despesas pessoais lançadas como custo da empresa, mudam a conta e podem ser discutidas com perícia contábil.

Imóveis transferidos para uma holding familiar não deixam de ser partilháveis por estarem no nome de uma pessoa jurídica. O que se examina é quando as cotas foram formadas e com que dinheiro. Se a holding foi montada às vésperas da separação para tirar bens do alcance do outro, a desconsideração inversa da personalidade jurídica permite alcançar o que foi colocado dentro dela (art. 50, § 3º, do Código Civil). O tema está detalhado em holding familiar no divórcio.

Planos PGBL e VGBL em fase de acumulação são tratados como investimento e, em regra, dividem-se; fundos de pensão fechados seguem lógica diferente. Contas e imóveis no exterior não podem ser divididos por um juiz brasileiro, mas o valor deles pode ser considerado e compensado com os bens que estão aqui (REsp 1.410.958/RS). Para esses dois temas, veja previdência privada no divórcio e bens no exterior no divórcio.

Membro do prestigiado IBDFAM, a Dra. Elizabeth Leite conduz pessoalmente cada caso: as petições, a estratégia e as teses são dela. Em urgências de família, sobretudo quando há filhos envolvidos, responde também à noite e nos fins de semana. Quando a decisão contraria a lei, recorre; quando o acordo é o melhor caminho, conversa com as duas partes até ele sair.

Atendimento presencial ou online, para famílias do Lago Sul.

Áreas de atuação para famílias do Lago Sul

A Dra. Elizabeth Leite atua em:

Perguntas frequentes

A casa foi herdada da minha família e reformada com dinheiro do casal. O que meu cônjuge pode pedir?
A casa continua sua. Seu cônjuge pode pedir a metade do valor correspondente à reforma feita durante o casamento com recursos comuns, desde que ela seja comprovada.

A empresa está só no meu nome. Meu cônjuge vira sócio?
Não. Depois da avaliação das cotas, a parte que cabe a ele é paga em dinheiro ou compensada com outros bens. Enquanto isso não acontece, a lei lhe dá direito a participar dos lucros correspondentes (art. 1.027 do Código Civil).

Moramos alguns anos fora e mantivemos uma conta lá. Ela entra?
Se o saldo foi formado com dinheiro do casal durante o casamento, entra no cálculo. A forma de alcançá-lo depende do país e do tipo de bem; um caminho frequente é compensar o valor com bens situados no Brasil.

Casamos com separação total de bens. Ainda há o que dividir?
Em regra, cada um fica com o que está em seu nome (art. 1.687 do Código Civil). Bens comprados em nome dos dois, porém, são divididos conforme a participação de cada um, e o dinheiro que um investiu no bem do outro pode ser cobrado se houver prova. Na separação obrigatória a regra é outra: o que foi adquirido durante o casamento só se divide com prova do esforço comum, segundo o STJ.

Quem fica na casa até a partilha terminar?
Pode ser combinado entre os dois ou decidido pelo juiz. Quem usa sozinho um imóvel comum pode ter de indenizar o outro, em valor parecido com um aluguel, com exceções quando os filhos moram ali. As etapas da divisão estão em divórcio com partilha de bens.

Quem irá lhe atender?

Dra. Elizabeth Leite, advogada de família no Lago Sul

Atendimento humanizado e estratégico!
Todos os casos do escritório são cuidados pessoalmente, de forma personalizada, individual e artesanal pela Dra. Elizabeth Leite.
A Dra. Elizabeth Leite — referência em Direito de Família e uma das advogadas mais bem avaliadas — atua com ampla experiência na defesa dos interesses de seus clientes, oferecendo atendimento personalizado e focado em soluções jurídicas eficazes e humanizadas.

Coleciona formações e especializações na área do Direito Familiar, com centenas de casos bem sucedidos, e está à frente do escritório Advocacia Leite.

Dra. Elizabeth Leite se destaca com sua personalidade humanista, e é referência nacional no direito de família.