Direito de Família
Artigos do blog sobre este tema. Página 3 de 5.
Imposto na partilha de bens: ITCMD, ITBI e ganho de capital
O acordo parecia fechado: ela fica com a casa, ele fica com o apartamento e as aplicações. Na hora de registrar, o cartório de…O acordo parecia fechado: ela fica com a casa, ele fica…
Avaliação do imóvel no divórcio: quem define o valor
Ele diz que a casa vale o que os dois pagaram em 2011, corrigido. Ela trouxe o anúncio de uma casa parecida na mesma…Ele diz que a casa vale o que os dois pagaram…
Investimentos e contas no exterior no divórcio: como entram na partilha
O casal morou seis anos em Genebra. Ficaram uma conta num banco suíço, uma carteira numa corretora americana e um apartamento pequeno em Lisboa,…O casal morou seis anos em Genebra. Ficaram uma conta num…
Divórcio de empresário: pró-labore, lucros e cotas
O pró-labore declarado é baixo. A família, porém, mora numa casa ampla, os filhos estudam em escola particular e o carro da garagem está…O pró-labore declarado é baixo. A família, porém, mora numa casa…
Holding familiar no divórcio: o que entra na partilha
A casa da família, dois apartamentos alugados e um terreno estão em nome de uma empresa. Ele diz que, por isso, nada disso entra…A casa da família, dois apartamentos alugados e um terreno estão…
Divórcio de servidor público federal: previdência, imóvel funcional e pensão
Ele é servidor de carreira, ela também, ou só um dos dois. Na mesa estão o contracheque, a aposentadoria que ainda vai chegar, o…Ele é servidor de carreira, ela também, ou só um dos…
Herança entra na partilha do divórcio?
O pai dela morreu em 2019 e deixou uma casa alugada e uma carteira de ações. Neste ano, o casamento acabou. Ela tem certeza…O pai dela morreu em 2019 e deixou uma casa alugada…
Bens escondidos no divórcio: como descobrir
A empresa faturou o mesmo de sempre, a família mantém o padrão, e a declaração de imposto de renda deste ano mostra metade da…A empresa faturou o mesmo de sempre, a família mantém o…
Previdência privada no divórcio: PGBL, VGBL e fundo de pensão
O extrato do banco mostra a conta corrente, a poupança e o CDB. O VGBL não aparece ali: tem informe próprio, emitido pela seguradora,…O extrato do banco mostra a conta corrente, a poupança e…
Partilha de empresa no divórcio: como avaliar as cotas
A empresa nasceu no terceiro ano de casamento. O contrato social traz só o nome dele, e o capital registrado é o mesmo desde…A empresa nasceu no terceiro ano de casamento. O contrato social…
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Dra. Elizabeth LeiteAdvogada humanizada · Direito de Família
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