Primeira consulta de divórcio: o que levar e o que perguntar

Caderno aberto, celular e óculos sobre uma mesa de trabalho

A primeira consulta de divórcio costuma ser marcada depois de semanas de dúvida. Chegar com os documentos certos e as perguntas certas faz a conversa sair do desabafo e entrar no que decide o caso: o regime de bens, o patrimônio e os próximos passos.

Resposta rápida

Leve a certidão de casamento (ou o contrato de união estável), o pacto antenupcial se houver, as matrículas dos imóveis, os extratos bancários e de investimentos, o contrato social das empresas e as últimas declarações de Imposto de Renda. Pergunte qual é o seu regime de bens, o que entra na partilha no seu caso, quem vai conduzir o processo e o que fazer, e não fazer, até a ação começar. Tudo o que for dito na consulta é protegido por sigilo profissional.

O que levar à primeira consulta

Documento Para que serve
Certidão de casamento ou contrato de união estável Mostra o regime de bens e a data de início da união.
Pacto antenupcial, se houver Define regras próprias de divisão. Veja pacto antenupcial.
Certidão de nascimento dos filhos Base para guarda, convivência e pensão.
Matrículas dos imóveis e contratos de financiamento Mostram quando cada bem foi comprado e quanto foi pago durante a união.
Extratos bancários e de investimentos Registram o patrimônio na data da separação e movimentações fora do padrão.
Contrato social e balanços das empresas Base para apurar o valor das cotas.
Declarações de Imposto de Renda dos últimos anos Listam bens, dívidas e rendimentos dos dois.
Documentos de veículos, previdência e bens no exterior Completam o inventário do patrimônio.

Não tem tudo? Vá mesmo assim. Parte dos documentos pode ser obtida depois, em cartórios ou por ordem do juiz.

Pessoa fazendo anotações em um caderno ao lado do computador

Leve também uma linha do tempo

Uma página com datas ajuda mais do que um relato longo:

  • Data do casamento ou do início da união estável.
  • Data de compra de cada bem e a origem do dinheiro (salário, herança, doação, venda de bem anterior).
  • Data da separação de fato, se já aconteceu. Ela define o que entra na divisão. Veja separação de fato e bens.
  • Fatos recentes que preocupam: saques, vendas, transferências, ameaças de mudança com os filhos.

O que perguntar à advogada

  1. Qual é o meu regime de bens e o que entra na partilha no meu caso?
  2. O que fica fora da divisão (herança, doação, bens anteriores)?
  3. Há risco para o patrimônio agora? Que medida urgente cabe?
  4. O caminho mais indicado é o acordo ou o processo litigioso, e por quê?
  5. Quem vai escrever as petições e acompanhar o processo no dia a dia?
  6. Como funciona o atendimento numa urgência, à noite ou no fim de semana?
  7. Quais são as etapas e o que pode atrasar cada uma?
  8. Como são cobrados os honorários e o que está incluído no contrato?

Desconfie de quem promete resultado ou prazo exato. A OAB proíbe essa promessa, e nenhum advogado controla a decisão do juiz.

O que não fazer antes da consulta

  • Não assine acordo, recibo ou transferência “para adiantar”.
  • Não esvazie contas nem venda bens comuns. Isso pode ser cobrado na partilha.
  • Não saia de casa com os filhos sem orientação. Veja sair de casa antes do divórcio.
  • Não acesse celular, e-mail ou contas do outro sem autorização. A prova obtida assim pode ser descartada e gerar problema para você.
  • Não discuta por mensagem. Tudo o que é escrito pode ir para o processo.

Na prática

A consulta é sigilosa, inclusive em relação ao outro cônjuge, e o sigilo vale mesmo que você não contrate a advogada. Vale contar tudo, inclusive o que parece desfavorável: a estratégia depende disso.

O que acontece depois

Com os documentos e a linha do tempo, a advogada indica o caminho: divórcio consensual, quando há espaço para acordo, ou divórcio litigioso, com os pedidos urgentes que o caso exigir. O panorama completo da divisão está no guia de partilha de bens no divórcio.

Quer marcar a sua primeira consulta?

A Dra. Elizabeth Leite atende pessoalmente, com sigilo, e analisa o seu caso a partir dos documentos e do regime de bens. O atendimento é presencial ou online.

Perguntas frequentes

O que eu disser na consulta fica em sigilo?

Sim. O sigilo profissional é dever do advogado e vale mesmo que você não contrate o escritório (Código de Ética e Disciplina da OAB, arts. 35 a 38).

Posso ir à consulta sem que meu cônjuge saiba?

Pode. A consulta é individual e sigilosa. Muita gente procura orientação antes de decidir pelo divórcio.

Preciso levar todos os documentos na primeira consulta?

Não. A certidão de casamento e uma lista dos bens já permitem a primeira análise. O restante é reunido depois.

A consulta pode ser online?

Sim. O atendimento pode ser presencial ou por vídeo, com envio dos documentos em formato digital.

Dra. Elizabeth Leite

Dra. Elizabeth Leite

OAB/DF 67.590 · OAB/SP 404.735

Advogada especialista em partilha de bens em Brasília, com atendimento personalizado em divórcio e dissolução de união estável. Atende presencialmente ou online. Conheça a Dra. Elizabeth Leite.

Para ela, o divórcio é um processo de cura: um encerramento que, conduzido com cuidado técnico e respeito, abre espaço para recomeçar.

Fontes

  • Código de Ética e Disciplina da OAB, arts. 35 a 38 (sigilo profissional).
  • Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
  • Código Civil, arts. 1.658 a 1.660 (comunhão parcial de bens).

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