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Advocacia Leite

Audiência de divórcio: o que acontece e como se preparar

5 min de leituraDireito de Família

Sala de audiência de um fórum, vista do interior
Neste artigo
  1. Audiência de conciliação ou mediação
  2. Audiência de instrução e julgamento
  3. Como se preparar para a audiência de divórcio
  4. O que acontece depois
  5. Perguntas frequentes

A intimação chega com data, hora e sala, às vezes com um link de videoconferência. Para muita gente, é a primeira vez diante de um juiz, e na frente da pessoa com quem dividiu a vida. Saber o que acontece na audiência de divórcio tira o peso do desconhecido e ajuda a não perder nada do que está em jogo.

Resposta rápida

No divórcio litigioso há, em regra, duas audiências possíveis. A primeira é de conciliação ou mediação, conduzida por um conciliador ou mediador, para tentar o acordo antes da defesa. A segunda, de instrução, acontece se não houver acordo e ainda houver provas a produzir: o juiz ouve as partes e as testemunhas. No divórcio consensual, normalmente não há audiência. Comparecer é obrigatório, e a ausência sem justificativa na conciliação pode gerar multa.

Audiência de conciliação ou mediação

Nas ações de família, a lei manda tentar o acordo antes de o processo seguir (Código de Processo Civil, arts. 694 e 695). O outro cônjuge é citado para comparecer, e a sessão é conduzida por um mediador ou conciliador, não pelo juiz.

  • O que se discute: divisão dos bens, guarda, convivência e pensão. O acordo pode ser total ou só sobre alguns pontos.
  • Sigilo: o que é dito na mediação não pode ser usado depois no processo.
  • Mais de uma sessão: a mediação pode ser dividida em quantas sessões forem necessárias (CPC, art. 696).
  • Ausência: faltar sem justificativa é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa (CPC, art. 334, § 8º).

A audiência se parece com o dia da vistoria na entrega de um imóvel alugado: quem chega com a lista e as fotos conduz a conversa. A comparação para aqui: na audiência quem decide é o juiz, e a lista apenas organiza o que você vai mostrar.

Pessoa de terno diante de uma mesa de audiência

Audiência de instrução e julgamento

Se não houver acordo e ainda houver fatos a provar, o juiz marca a audiência de instrução. Nela podem acontecer:

Momento O que é
Depoimento pessoal O juiz e os advogados fazem perguntas a cada cônjuge.
Testemunhas Pessoas que presenciaram os fatos são ouvidas. Parentes próximos, em regra, não depõem como testemunhas comuns.
Perito Quando houve perícia, o perito pode ser chamado para esclarecer o laudo.
Alegações finais Os advogados resumem o caso, oralmente ou por escrito.

Quando há filhos, o Ministério Público participa, e o juiz pode ouvir equipe técnica, como psicólogos e assistentes sociais.

Como se preparar para a audiência de divórcio

  • Prepare-se com a sua advogada antes. Saiba o que você aceita, o que não aceita e qual é a margem de negociação.
  • Leve os números. Valores dos bens, dívidas, despesas dos filhos. Acordo bom nasce de conta feita.
  • Responda só o que for perguntado e com fatos, sem adjetivos sobre o outro.
  • Mantenha a calma. A postura de cada um diante do juiz pesa, sobretudo quando se discute guarda.
  • Não assine nada sem ler o termo de acordo até o fim, com a advogada ao lado.
  • Na audiência online, teste a conexão, esteja sozinho num ambiente silencioso e tenha um documento com foto à mão.

Na prática

Quando há violência doméstica, é possível pedir para não participar da conciliação com o agressor e ser ouvida em separado. Veja medida protetiva e divórcio.

A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 · OAB/SP 404.735), advogada especialista em divórcio com partilha de bens em Brasília, repassa com o cliente, dias antes, os números, os limites do acordo e as perguntas prováveis, e acompanha pessoalmente a audiência, presencial ou por videoconferência.

O que acontece depois

Se houver acordo na conciliação, ele é levado ao juiz para homologação e o processo termina naquele ponto. Sem acordo, o outro cônjuge apresenta a defesa e o processo segue para as provas. Após a instrução, vem a sentença. O tempo de cada fase está em quanto tempo demora um divórcio litigioso.

Se o acordo vier, vale conferir cada cláusula. Veja acordo de divórcio: as cláusulas que não podem faltar.

Quod non est in actis non est in mundo: o que não está nos autos não existe no mundo do processo. O que você disser na audiência precisa estar apoiado no que já foi juntado ou no que as testemunhas confirmarem.

Contra fatos não há argumentos.

Tem uma audiência de divórcio marcada?

A Dra. Elizabeth Leite prepara o cliente antes e acompanha pessoalmente a audiência, presencial ou por videoconferência, com os números e a estratégia definidos.

Perguntas frequentes

Sou obrigado a ir à audiência de conciliação?

Sim. A ausência sem justificativa pode gerar multa. É possível ser representado por procurador com poderes para negociar, mas a presença costuma facilitar o acordo.

A audiência de divórcio pode ser online?

Sim. Muitas audiências são feitas por videoconferência, o que também permite a participação de quem mora em outra cidade ou país.

O juiz decide tudo na primeira audiência?

Não. A primeira é de conciliação. Sem acordo, o processo segue para a defesa, as provas e a sentença.

Preciso levar testemunhas?

Só na audiência de instrução, e quando houver fatos a provar. As testemunhas são indicadas antes, no prazo que o juiz fixar.

Dra. Elizabeth Leite

OAB/DF 67.590 · OAB/SP 404.735

Advogada especialista em partilha de bens em Brasília, com atendimento personalizado em divórcio e dissolução de união estável. Atende presencialmente ou online. Conheça a Dra. Elizabeth Leite.

Para ela, o divórcio é um processo de cura: um encerramento que, conduzido com cuidado técnico e respeito, abre espaço para recomeçar.

Fontes

  • Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), arts. 334, § 8º, 358 a 368 e 693 a 699.
  • Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação), art. 30 (confidencialidade).

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A conversa é com a Dra. Elizabeth Leite, em sigilo, presencial em Brasília ou online.

Dra. Elizabeth LeiteAdvogada humanizada · Direito de Família

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