O divórcio litigioso é o caminho quando o casal não chega a um acordo, ou quando um dos dois se recusa a assinar. Ninguém pode ser obrigado a continuar casado: basta que um peça, e o juiz decreta o divórcio mesmo contra a vontade do outro. O que fica em disputa são as consequências: a partilha dos bens, a guarda e a convivência com os filhos, a pensão, o uso do imóvel da família.
Em Brasília, o processo corre numa das varas de família do TJDFT. O caminho costuma ser este:
Em muitos casos, o juiz decreta o divórcio logo no início, e o processo segue apenas para resolver os bens, os filhos e a pensão.
A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 e OAB/SP 404.735) é advogada especialista em divórcio e membro do IBDFAM, o Instituto Brasileiro de Direito de Família. Conduz pessoalmente cada processo de divórcio litigioso, da estratégia inicial à última audiência.
O trabalho começa antes da petição. Num divórcio litigioso, a posição de cada parte se forma nos primeiros meses: o que foi documentado, o que foi pedido com urgência, o que ficou de fora. Por isso a primeira etapa é o levantamento do patrimônio e das provas, e só depois a escolha dos pedidos.
Litigar não fecha a porta para o acordo. Ela fica aberta o processo inteiro, e um acordo bem desenhado, mesmo no meio do caminho, costuma preservar mais patrimônio e mais tranquilidade do que anos de disputa. Quando o acordo não vem, a defesa é firme.
Partilha de bens. É o ponto que mais prolonga o processo, sobretudo quando há empresa, imóvel financiado ou suspeita de bens escondidos. A lei prevê quebra de sigilo bancário e fiscal, perícia contábil e anulação de transferências feitas para fraudar a divisão. Veja como funciona o divórcio com partilha de bens e o guia da partilha de bens no divórcio.
Guarda e convivência. A guarda compartilhada é a regra, mesmo sem acordo entre os pais, salvo quando um deles declara que não deseja a guarda ou há risco de violência doméstica (art. 1.584, § 2º, do Código Civil). Compartilhada não quer dizer tempo igual: o juiz define a casa de referência e a rotina de convivência.
Pensão alimentícia. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Desde o início do processo, é possível pedir alimentos provisórios para os filhos.
Uso do imóvel e despesas. Quem fica na casa até a partilha, quem paga o financiamento, o condomínio e o IPTU. Quando um dos dois usa sozinho um imóvel comum, pode ser discutida uma compensação ao outro.
Meu marido não quer assinar o divórcio. O que acontece?
Nada impede o divórcio. Sem a assinatura dele, o pedido é feito na Justiça, e o juiz decreta o divórcio mesmo assim.
Quanto tempo leva um divórcio litigioso?
Depende do que está em disputa. O divórcio em si pode ser decretado no início; partilha com perícia ou disputa de guarda pode levar mais de um ano.
Dá para transformar o litigioso em consensual?
Sim. Se as partes chegam a um acordo em qualquer fase, ele é levado ao juiz e homologado. Veja o divórcio consensual.
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A Dra. Elizabeth Leite — referência em Direito de Família e uma das advogadas mais bem avaliadas — atua com ampla experiência na defesa dos interesses de seus clientes, oferecendo atendimento personalizado e focado em soluções jurídicas eficazes e humanizadas.
Coleciona formações e especializações na área do Direito Familiar, com centenas de casos bem sucedidos, e está à frente do escritório Advocacia Leite.
Dra. Elizabeth Leite se destaca com sua personalidade humanista, e é referência nacional no direito de família.